AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Bar condenado por poluição sonora

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea a do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves

ITCMD aumenta com a reforma tributária e o contribuinte corre para pagar menos imposto

Por Leandro Nagliate

A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo

Por Luís Fernando Priolli

Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho

Por Gabrielle Ribon